DSpace IDP: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 71-80 de 112.

Anterior
1
...
5
6
7
8
9
10
11
...
12
Póximo

Conjunto de itens:

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2014-03-20	A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF.	Barros, Janete Ricken Lopes de; Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére
	2014-07-07	O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.	Mendonça, Patrícia de Brito
	2014-07-10	O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo.	Soares, Bruno Arneiro
	2014	A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas	Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
	2014-07-07	Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.	Coutinho, Simone Andréa Barcelos
	2014	O direito fundamental à saúde e a reserva do possível.	Machado, Suelene Maria de Sousa
	2014	Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro.	Oliveira, Weder de; Fernandes, Leonardo Arruda
	2014	A contratação emergencial em virtude de obstáculo judicial à licitação tempestiva no âmbito da administração pública	Matos, Laritza Colares Gomes da
	2014-07-10	A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.	Lobato, Carla Gonçalves
	2014-07-07	A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social.	Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira