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2015
União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Chater, Luciana
2015-02-09
As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio.
Cavalcanti, Alessandra Damian
2015-05-19
Direito a execução e extrafiscalidade no IPI.
Carvalho, Vanda Ferreira
2015-05-21
O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo.
Guimarães, Juliana Gonçalves
2015-05-19
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
2015-05-21
A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.
Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
2015-05-21
A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC.
Gaia Filho, Hélio Vieira
2015-05-19
O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus.
Joner, Renata Andrea
2015-05-21
Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.
Santos, Mariana Silveira
2015-02-09
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Mota, Fabio Guido
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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