Página de Busca







Resultado 71-80 de 300.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_Daniele Reis Cantuario.pdf.jpg2016A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentesCantuário, Daniele Reis
Monografia_Natallia Campos Mota.pdf.jpg2016-08-18A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.Mota, Natállia Campos
Monografia_Karina Menezes Miranda.pdf.jpg2016Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidosMiranda, Karina Menezes
Monografia_Felipe Aires Leal Ricardo.pdf.jpg2016A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990.; Ricardo, Felipe Aires Leal
Artigo_Bruno Loureiro Mahé.pdf.jpg2016Judicialização da saúde: avaliação do impacto das compras de medicamentos por demanda judicial no orçamento federal da saúdeSalles, Aline; Mahé, Bruno Loureiro
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
Monografia_Guilherme Barbosa Braga.pdf.jpg2016-09-09A adequada configuração do mero aborrecimento.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa
Monografia_Antonio Pedro Machado.pdf.jpg2016-08-19Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff.Victor, Sergio Antônio Ferreira; Machado, Antonio Pedro
Monografia_Adenilton Ledo Silva.pdf.jpg2016-08-18A responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresa prestadora de serviços.Vieira, Hector Luis Cordeiro; Silva, Adenilton Ledo da