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Título
Autor(es)
2016-08-16
A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Elizabeth Dias dos
2016
A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes
Cantuário, Daniele Reis
2016-08-18
A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.
Mota, Natállia Campos
2016
Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos
Miranda, Karina Menezes
2016
A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990.
;
Ricardo, Felipe Aires Leal
2016
Judicialização da saúde: avaliação do impacto das compras de medicamentos por demanda judicial no orçamento federal da saúde
Salles, Aline
;
Mahé, Bruno Loureiro
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2016-09-09
A adequada configuração do mero aborrecimento.
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Braga, Guilherme Barbosa
2016-08-19
Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff.
Victor, Sergio Antônio Ferreira
;
Machado, Antonio Pedro
2016-08-18
A responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresa prestadora de serviços.
Vieira, Hector Luis Cordeiro
;
Silva, Adenilton Ledo da
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Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
.
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
.
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