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Título
Autor(es)
2016
As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.
Silva, Déborah Regina Said
2013
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.
Fischer, Octávio Campos (Org.)
2013-12-03
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.
Romano, André Luís de Freitas
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2012-06-21
Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidade
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
2016-06-09
Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.
Domingues, Fernanda Macedo
2016-04-08
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Minervino, Denise Cardoso
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana
2012-08-27
Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
;
Vidi, Paulo Ricardo
2012-10-09
A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Cruz, Rosane Cavalheiro
Busca facetada
Autor
1
Alban, Thiago Anton
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
.
próximo >
Orientador
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Hable, José
3
Meira, Liziane Angelotti
1
Coelho, Damares Medina
1
Manzan, Leonardo Siade
.
próximo >
Assunto
4
ICMS
4
Impostos
3
Federalismo
3
Tributos
2
Guerra Fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
21
2012
3
2015
3
2016
2
2011
2
2013
1
2017