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Título
Autor(es)
2012-06-14
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Diniz Júnior, José Caubi
2015
Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.
Milhomem, Flavio
;
Silva Júnior, Joel Batista da
2012-06-15
Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal.
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Maiochi, Roger
2012-06-14
A redução da maioridade penal.
Abreu, Antonio Carlos Croner de
2017
A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
Cordeiro, Roberta
;
Azevedo, Alana Oliveira de
2015-03-30
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2016
Crimes na Lei de Licitação
Holanda, João Henrique Soares de
2017
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sales, Ludmilla Tavares Daier de
2017-06-01
O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo
Leal, Carline Silva
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Antonio Carlos Croner de
1
Antinoro, Luciano Lopes
1
Araújo, Bruno da Silva Freire
1
Azevedo, Alana Oliveira de
1
Baggio, Kádna André Ewbank
.
próximo >
Orientador
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Silva, Márcio Evangelista Ferreir...
1
Borges, Leandro Estrela
1
Cordeiro, Roberta
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
.
próximo >
Assunto
3
Culpa
3
Direito Processual Penal
3
Processo Penal
2
Direito Constitucional
1
Aborto - Crime - Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2022
23
2010 - 2019
3
2006 - 2009