| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal | Schelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira |
 | 2015-05-19 | A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada). | Ferreira, Silvio Cesar Damasceno |
 | 2015-05-19 | O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus. | Joner, Renata Andrea |
 | 2015-04-07 | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade. | Loureiro, Thais Crispim |
 | 2015-05-19 | A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais. | Valle, Rafael Rossi |
 | 2013-12-18 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
 | 2014-07-07 | O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função. | Mendonça, Patrícia de Brito |
 | 2013 | A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. | Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do |
 | 2013-12-18 | Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor. | Cruz, André Pinheiro. |
 | 2013-11-08 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
