| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário. | Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Lima Junior, Devair de Souza |
 | 2016 | Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira |
 | 2016 | A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares |
 | 2017 | A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Santos, Fernanda Vieira da Silveira |
 | 2016 | A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola |
 | 2016 | Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova. | Pupe, Guilherme; Pinho, Gustavo Nunes de |
 | 2016 | V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Tendências da Administração Pública. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2017 | A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. | Resende, Fernanda Silva Riedel de |
 | 2017 | A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência. | Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade |
 | 2017 | Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal. | Santos, Renê Rodrigues Ferreira Batista dos |
