| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças. | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e |
 | 2017-01 | A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano. | Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad |
 | 2016 | O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico. | Pinto, Rosemir de Oliveira |
 | 2016 | A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário. | Silva, Bárbara Ranny de Oliveira Vieira da |
 | 2017 | A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados. | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de |
 | 2017 | O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda. | Caldas, Renata Theophilo |
 | 2017-01 | Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC). | Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos |
 | 2017 | A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu. | Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha |
 | 2017 | A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. | Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de |
 | 2017 | O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere. | Luiz, Bivar Júnior; Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de |
