| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | A ausência de regulação da imprensa no Brasil : reflexões da experiência inglesa - o caso News of the World. | Seixas, Isabela Marques |
 | 2015-03-31 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2015 | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
 | 2015-04-06 | Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema? | Pereira Neto, Leão |
 | 2014-11-27 | A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil | Silva, Cristina Maria Gama Neves da |
 | 2015-03-31 | Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho. | Barreto, Camila Pitanga |
 | 2014 | A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de caso | Pereira, Flávio Henrique Unes; Rodriguez, Adriano José Ferreira |
 | 2015-03-30 | Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade | Barbosa, Ebevaldo de Araújo |
 | 2015 | A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano | Farias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto |
 | 2016 | Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino |
