| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-08 | Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar. | Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva |
 | 2013-12-03 | Limites e condições da alteração do imposto de importação. | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos |
 | 2013-05-23 | A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania. | Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro. |
 | 2013-06-06 | Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário. | Zampieri, Ênio |
 | 2013-12-03 | O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro. | Lima, Luís André Martins; Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa. |
 | 2015-06-10 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2013-09-03 | O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. | Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira |
 | 2013 | O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da |
 | 2013-05-23 | A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
 | 2016-08-18 | Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas. | Cruz, Camila Alves da |
