| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratual | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Costa, Eduardo Lima Guimarães |
 | 2025 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
 | 2025 | Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro | Keller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira |
 | 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |
 | 2025 | Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no Brasil | Abade, Denise Neves; Balbinot, Fernanda |
 | 2025 | A contribuição do Direito para os estudos judiciais no Brasil: uma revisão sistemática da literatura sobre o Conselho Nacional do Ministério Público | Lorenzoni, Pietro Cardia; Costa, Igor Rodrigues |
 | 2025 | O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023 | Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2025 | O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeira | Barbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De |
| 2024 | A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999 | Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana |
| 2024 | Terceirização nos serviços públicos de saúde | Alvim, Ana Virgínia Cristofoli |
