| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da |
 | - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
 | 2024 | Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantes | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
 | 2024 | A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de Drogas | Garcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de |
 | 2024 | Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões | Côrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da |
 | 2024 | Limites de uso da base legal do legítimo interesse como medida de apoio ao compliance contratual. | Wimmer, Miriam; Macedo, Paula Santos Bruno |
 | 2024 | Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicial | Aguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang |
 | 2024 | Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativos | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira |
 | 2024 | A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntária | Silveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo |
 | 2024 | A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil | Robl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski |
