| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadameriana | Viana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias |
 | 2025 | A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor” | Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães |
 | 2025 | Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal. | Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de |
 | 2025 | Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autos | Galvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu |
 | 2025 | A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal na justiça militar da união: um estudo ante o modelo da justiça militar italiana | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Ramos, Ataliba Dias |
 | 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
 | 2025 | Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociais | Correia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure |
 | 2025 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre |
 | 2025 | Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STF | Borges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de |
 | 2025 | O acesso a direitos por migrantes na nova lei de migração brasileira: um estudo sobre a transição do Estatuto Do Estrangeiro para a Lei n. 13.445/17 e a mudança de paradigma na visão do migrante como sujeito de direitos | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Nogueira, Vitória Gabriele Oliveira |
