| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveis | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira |
 | 2025 | O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022 | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Maria Neto, Mayara Carlos |
 | 2024 | Revisão do acordo de leniência | Wunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos |
 | 2025 | Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura |
 | 2025 | Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos? | Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza |
 | 2024 | Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superação | Wambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães |
 | 2023 | Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúde | Filho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira |
 | 2025 | A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de |
 | 2025-06-27 | A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do Maranhão | Garcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa |
 | 2025 | Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & Argentino | Baeza, Valentina Erice; Garbaccio, Grace Ladeira |
