| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva |
 | 2015-12-03 | O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro. | Souza, Pedro Henrique Andrade |
 | 2015-12-03 | A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988. | Ximenes, Julia Maurmann; Anjos, João Guilherme Sampaio dos |
 | 2016-02-18 | Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. | Santos, Vicente Everthon Sousa |
 | 2015-12-03 | Precedente judicial como fonte do Direito. | Mendes, Joyce Barros |
 | 2015-12-04 | O agravo no novo Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Silva, Helder Rodrigues da |
 | 2015-12-03 | A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios. | Vieira, Wagner Cesar |
 | 2015-11-19 | A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar. | Oliveira, Átila Cunha de |
 | 2015 | Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. | Silva, Ricardo Alves |
 | 2016-02-12 | O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no Brasil | Santos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues |
