| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Crimes ambientais de competência da justiça federal. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de |
 | 2012 | Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável. | Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira |
 | 2012-06-19 | As incongruências da sistemática da repercussão geral. | Gadelha, Larissa Benevides |
 | 2012-06-19 | Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial. | Porto, Inês da Fonseca; Vieira, Marcelo Augusto Chaves |
 | 2012-06-19 | Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória. | Alexandre, Márcio da Silva |
 | 2012 | O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei? | Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de |
 | 2012-06-19 | A atuação do Ministério Público no Processo Civil. | Gontijo, André Pires; Neuls, Karina |
 | 2012-06-12 | Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito. | Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington |
 | 2012-05-23 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2012-05-23 | Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho |
