| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi |
 | - | III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Morais, Carlos Blanco de (Org.) |
 | 2016 | A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de |
 | 2016 | Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação. | Mendes, Soraia da Rosa; Chia, Rodrigo King Lon. |
 | 2016 | Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade. | Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2016 | IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência. | Costa, Henrique Santana da |
 | 2016 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
 | 2015 | A relativização da impenhorabilidade e as formas não usuais de penhora. | Chules, Eric Luis |
 | 2016 | A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. | Ferreira, Heloisa Roberta de Mello |
 | 2016 | A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira. | Minervino, Denise Cardoso |
