| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral | Jorge Octávio Lavocat, Galvão; Domenico, Jackson Di |
 | 2021-02 | Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana |
 | 2018 | Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988 | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2021-02 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2021-02 | O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais | Freitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto |
 | 2021-02 | A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes | Quintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav |
 | 2021-02 | A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial | Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de |
 | 2021-02 | A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal |
 | 2021 | A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de |
 | 2020 | Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira |
