| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | 2021-02 | A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian |
 | 2021-02 | A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae | Quintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues |
 | 2017 | As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e |
 | 2021-02 | Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund | Garcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara |
 | 2021-02 | Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica? | Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de |
 | 2021-02 | Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática | Abboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da |
 | 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2021 | Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar | Callegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do |
 | 2021-02 | Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados | Pinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila |
