| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2016-09-09 | Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada. | Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni |
 | 2015 | Pacto Federativo. | Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
 | 2016-05-10 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | 2016-04-11 | A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário. | Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar |
 | 2016 | Compras públicas de material bélico mediante base industrial de defesa e o controle do Exército brasileiro | Tardin, Euclydes Rodrigues Hirsch |
 | 2016 | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | 2016 | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | 2016-05-10 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2016 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Claudia |
