| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Audiência de custódia e direitos fundamentais do acusado | Milhomem, Flavio; Alencar, Lindeivson Mourão de |
 | 2016 | Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos. | Carvalho, Nicolle Castro Assunção |
 | 2016 | A jornada de trabalho na atividade bancária: uma análise histórico-evolutiva. | Carvalho, Marina Coelho |
 | 2016 | A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras. | Bischoff, Nelson |
 | 2016 | A ineficácia punitiva do Estado em face do psicopata: pena privativa de liberdade x medida de segurança. | Gubert, Kênia Bauermann; Freire, Indiara Batista |
 | 2014 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
 | 2016 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
 | 2014 | Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade. | Siqueira, Rafael Ferreira de |
 | 2016 | Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais. | Gouvêa, Mateus de Amorim |
 | 2016 | O recente papel do poder judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro: breve análise da política de redução das tarifas de energia elétrica instituída a partir da medida provisória nº 579/2012 | Guia Neto, Marcos Luiz dos Mares |
