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Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-01 | A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls. | Brando, Marcelo Santini |
 | 2005-10 | A cidadania européia entre categorias tradicionais e a pós-modernidade. | Logroscino, Pierdomenico |
 | 2009-05 | A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no direito português. | Miranda, Juliana Gomes |
 | 2010-05 | Desafios hermenêuticos para a teoria da constituição contemporânea. | Riche, Flavio |
 | 2010-03 | As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana. | Weyne, Bruno Cunha |
 | 2008-11 | Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo. | Alban, Thiago Anton |
 | 2008-07 | A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento | Quintas, Fábio Lima |
 | 2008-11 | Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso. | Silva, Pablo Rodrigo Alflen da |
 | 2009-09 | A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do Artigo 136 do CTN. | Berti, Flávio Azambuja; Lustoza, Helton Kramer |
 | 2008-11 | Gestão democrática das cidades. | Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
