| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SC | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis |
 | 2021 | A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATT | Medeiros Filho, Alberto de; Serra, Amanda da Silva Fonseca |
 | 2017-03 | Métricas de software nas contratações públicas frente às recomendações do TCU: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado de Goiás sobre o uso da medida homem-hora | Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Xavier, Marcelo Augusto Pedreira |
 | 2016 | A função social da propriedade e o controle da poluição sonora | Ferreira, Fabrício Ramos; Rodrigues, Hugo de Paiva |
 | 2017-03 | Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GO | Oliveira, Odilon Cavallari de; Moreira, Rafael do Nascimento |
 | 2017 | Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalização | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra |
 | 2016-06 | A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor | Café, Guido Cerqueira; Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo |
 | 2016-01 | Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada | Sampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen |
 | 2010 | O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados | Hable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso |
 | 2011 | A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte | Meira, Liziane; Mota, Marcos César Carneiro da |
