| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista. | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2015 | A força de trabalho do terceiro setor. | Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2016 | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | Pereira, João Francisco Darlei da Silva |
 | 2016 | As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy. | Silva, Déborah Regina Said |
 | 2016 | Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais. | Pacheco, Leandro da Silva |
 | 2016-02 | A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde. | Cerqueira, Amanda Dantas de |
 | - | Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória | Oliveira, Diogo Queiroz |
 | 2016 | Acesso direto de dados bancários pela administração tributária | Fogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira |
 | 2016 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
