| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde. | Barcellos, Luiza Gonçalves |
 | 2016 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2016 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
 | 2016 | As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Mold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira |
 | 2016 | O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito |
 | 2016 | Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração | Gubert, Kênia Bauermann; Borges, Yohanna Marêssa Alves |
 | 2016 | A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto |
 | 2016 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2017 | Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão? | Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa |
 | 2017 | A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis | Quintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho |
