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Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
Monografia_Helio Rodrigues Figueiredo Junior.pdf.jpg2012A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios.Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
Monografia_Fernando Aurélio de Azevedo Aquino.pdf.jpg2012A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
Monografia_Marcelo Alvares Simões.pdf.jpg2012A justiça eleitoral e a fidelidade.Simões, Marcelo Alvares
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
Monografia_Lana Lívia Almeida Cardim.pdf.jpg2012Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida
Monografia_Agnaldo Nogueira Gomes.pdf.jpg2012A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa.Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira
Monografia_Juliana Cabral Lima.pdf.jpg2012Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiroWada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral
Monografia_Cláudia Queiroz Fernandes.pdf.jpg2012O uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho e a responsabilidade civilPeduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Fernandes, Cláudia Queiroz
Monografia_Helga Paula Patrício Franco.pdf.jpg2012As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.Pereira, Flávio Henrique Unes; Franco, Helga Paula Patrício

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