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TCC _MARIANA SOUSA DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Guarda compartilhada e crise epidemiológica da COVID-19 no Brasil: dificuldades e aprendizadoCarvalhal, Ana Paula; Silva, Mariana Sousa da
ARTIGO - JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO.pdf.jpg2021O saneamento básico nas regiões metropolitanas - uma nova perspectiva pelo posicionamento do supremo tribunal federal e pelo advento da lei nº 13.089/2015Aragão, José Alexandre Ximenes
TCC _PATRÍCIA BERTO BUANI _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção sobre cibercrimesWimmer, Miriam; Buani, Patrícia Berto
TCC _SIBYLLA NAOUM MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
TCC _ROBERTO RAONY RIBEIRO GONÇALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missaPinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro
TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo PereiraQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva
TCC _RENAN CARVALHO TEODORO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A inconstitucionalidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroFreiria, Marcelo Turbay; Teodoro, Renan Carvalho
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da

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