Página de Busca






Resultado 1-10 de 65.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Christiano de Oliveira Emery.pdf.jpg2012A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira
Monografia_Cesar Augusto Guimaraes.pdf.jpg2012Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto
Monografia_Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes.pdf.jpg2012A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2012Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
Monografia_Guilherme Pupe da Nobrega.PDF.jpg2012A função política da jurisdição constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera.pdf.jpg2012-06-11O controle de constitucionalidade na Inglaterra.Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
Monografia_Flavia Almeida de Sousa Oliveira Braga.pdf.jpg2013-05-06A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
Direito Publico n.442012_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2012-03Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutóriasOliveira, Emerson Ademir Borges de
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa