| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.; Frazão, Marcus Vinicius de Leles |
 | 2015 | A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro |
 | 2015 | Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso. | Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios |
 | 2021-02 | A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão |
 | 2021-02 | União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro | Mold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata |
 | 2021-02 | A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz |
 | 2021-02 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
 | 2021-02 | Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira |
 | 2021-02 | Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva |
 | 2021-02 | Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna |
