| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo | Mendes, João Paulo Sousa |
 | 2016 | A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva | Silva, Caíque Alexandre Rodrigues |
 | 2016 | Conflito de competência cível no caso Samarco | Borges, Leonardo Estrela; Souza, Daniele Queiroz de |
 | 2016 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2016 | Audiência de custódia e direitos fundamentais do acusado | Milhomem, Flavio; Alencar, Lindeivson Mourão de |
 | 2016 | A ineficácia punitiva do Estado em face do psicopata: pena privativa de liberdade x medida de segurança. | Gubert, Kênia Bauermann; Freire, Indiara Batista |
 | 2016 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
 | 2016 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2016 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
 | 2016 | As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Mold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira |
