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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2015
Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.
Milhomem, Flavio
;
Silva Júnior, Joel Batista da
2015
A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato.
Magalhães, Roberta Cordeiro
;
Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
2015
A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Azambuja, Bruno de Barros
2015
Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável.
Cordeiro, Roberta
;
Marques, Marina Beatriz Dias
2015
A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Oliveira, Lorena Paiva de
2015
A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Silva, Luiz Fernando Leite da
2015
Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Soares, Paula Kehrle
2015
A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Velloso, Victor Castro
2015
Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso.
Manngubert, Kênia Bauer
;
Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
2015
Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Pimentel, Jonas Marques
Busca facetada
Autor
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Azambuja, Bruno de Barros
1
Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
1
Farias, Maraíse Sobral de
1
Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
.
próximo >
Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Cordeiro, Roberta
2
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Allegrette, Ivan
1
Borges, Leonardo Estrela
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Controle Difuso de Constitucional...
1
Agência Reguladora, Deficit Democ...
1
Agência Reguladora, Legitimidade
1
Agência Reguladora, Nomeação
.
próximo >