Página de Busca






Resultado 11-20 de 66.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_Igor Francisco de Ávila.pdf.jpg2016-08-16Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de
Artigo_Wellington Rocardo Ferreira Lima.pdf.jpg2016-08-16As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosMold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira
Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
ARTIGO_YOHANNA MARESSA ALVES BORGES.pdf.jpg2016-08-16Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuraçãoGubert, Kênia Bauermann; Borges, Yohanna Marêssa Alves
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
Monografia_Guilherme Barbosa Braga.pdf.jpg2016-09-09A adequada configuração do mero aborrecimento.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa
Monografia_Antonio Pedro Machado.pdf.jpg2016-08-19Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff.Victor, Sergio Antônio Ferreira; Machado, Antonio Pedro
Monografia_Leonardo Del Cantoni Gati.pdf.jpg2016-09-09Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada.Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni
Artigo_Fabiola Santos Messias.pdf.jpg2016-08-16A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de piratariaDaher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos