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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2016-08-16
Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Ávila, Igor Francisco de
2016-08-16
As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Mold, Cristian Fetter
;
Lima, Wellington Ricardo Ferreira
2016-08-16
O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Galdino, Gustavo Brito
2016-08-16
Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração
Gubert, Kênia Bauermann
;
Borges, Yohanna Marêssa Alves
2016-08-16
A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Elizabeth Dias dos
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2016-09-09
A adequada configuração do mero aborrecimento.
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Braga, Guilherme Barbosa
2016-08-19
Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff.
Victor, Sergio Antônio Ferreira
;
Machado, Antonio Pedro
2016-09-09
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada.
Milhomem, Flávio
;
Gati, Leonardo Del Cantoni
2016-08-16
A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria
Daher, Flávio Rodrigues Calil
;
Messias, Fabíola Santos
Busca facetada
Autor
2
Sousa, Thaise Pereira de
2
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
1
Alencar, Lindeivson Mourão de
1
Almeida, Thais Ferreira de
1
Araújo, Bruno da Silva Freire
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Borges, Leonardo Estrela
2
Gubert, Kênia Bauermann
2
Mesquita, Daniel Augusto
2
Mold, Cristian Fetter
.
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Assunto
3
Constitucionalidade
3
Direito Penal
3
Processo Penal
3
Repercussão Geral
3
Responsabilidade Civil
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