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Título
Autor(es)
2015-02-06
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Meira, Liziane Angelotti
;
Leles, Larissa de Queiroz
2015-04-06
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Costa, Sandra Marinho
2015-02-09
Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro.
Binder, César Augusto
;
Araújo, Neyanne Felipe
2015-04-07
Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001.
Jaguaribe, Pedro Raposo
2015-02-06
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
2015-04-06
Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit
Oliveira, Weder de
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2015
O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994
Barbosa, Fabiano Jantalia
;
Aragão, Igor Arruda
2015-11-17
Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015-05-08
Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
Vera, Flávia Santinoni
;
Campião, Luiz Armando
Busca facetada
Autor
2
Clementino, Juliana Pereira
2
Silva, Diego Batista
2
Silva, Paulo Borges da
2
Zillmer, Jairo Evandro
1
Aires, João Carneiro
.
próximo >
Orientador
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Valéria Arrais de
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
6
Responsabilidade Civil
5
Licitação
4
Acesso à Justiça
4
Administração Pública
.
próximo >