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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
Busca facetada
Autor
1
Costa, Ana claudia Neves da
1
Dias, Maria Regina Benevides
1
Farias, Izabel Maria
1
Ferreira, Rhodie André
1
Oliveira, Wilson de Sousa
.
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Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Paulo Gustavo
1
Mello, Rodrigo Pereira de
Assunto
1
Ativismo Judicial
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Coisa Julgada
1
Coisa Julgada, Direito Tributário
1
Coisa Julgada, Relativização
.
próximo >