| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa. | Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria |
 | 2010 | O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho |
 | 2011 | A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Nogueira, Ana Karla de Oliveira |
 | 2009 | A democracia participativa no estado democrático brasileiro. | Moreira, Luiz Fernando |
 | 2011 | Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade. | Carneiro, Greice Lacerda de Almeida |
 | 2010 | Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José |
 | 2010 | O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro |
 | 2011 | Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça | Silveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2008 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
