Página de Busca




Resultado 1041-1050 de 1504.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Renata Theophilo Caldas.pdf.jpg2017O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.Caldas, Renata Theophilo
Monografia_Luciana Ramos Ribeiro.pdf.jpg2017-01Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos
Artigo_Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.pdf.jpg2017A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
Artigo_Marcelo Toledo de Freitas.pdf.jpg2017A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de
Artigo_Jessica Conceição Calaça de Medeiros.pdf.jpg2017O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere.Luiz, Bivar Júnior; Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de
Artigo_Breno Travassos Sarkis.pdf.jpg2017A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos
Monografia_Luiz Paulo da Silva Santos.pdf.jpg2017A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.Santos, Luiz Paulo da Silva
Artigo_Ana Luiza Becker Salles.pdf.jpg2017Uma análise da competência normativa da ANTAQ no caso do contrato de uso temporárioBarcellos, Marco Aurélio; Salles, Ana Luiza Becker
Monografia_Fernanda Silva Riedel de Resende.pdf.jpg2017A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.Resende, Fernanda Silva Riedel de
Monografia_Marcelo Moura Coelho.pdf.jpg2016-08A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médicoCoelho, Marcelo Moura