| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal. | Santos, Renê Rodrigues Ferreira Batista dos |
 | 2016 | Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais. | Ávila, Daniela Queiroz de |
 | 2016 | A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal. | Rasera, Renato. |
 | 2016 | A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única. | Silva, Leandro Martins de Oliveira e |
 | 2017 | A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015. | Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa |
 | 2017 | Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ? | Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa |
 | 2017 | Análise comparativa acerca da realização de compras centralizadas pelo governo, com enfoque no Programa Nacional do Livro Didático. | Alvarenga, Rafaella Moisa |
 | 2017-02 | Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. | Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
 | 2016 | Percepção cumulativa pelo trabalhador dos adicionais de insalubridade e de periculosidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Convenção 155 da OIT. | Galante, Karina Vieira |
 | 2017 | A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência. | Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade |
