| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-12-20 | Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual. | Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de |
 | 2012-12-20 | A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. | Silva, Daniel André Magalhães da |
 | 2012-12-20 | O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais? | Campos, Marcus Henrique Almeida |
 | 2013-05-03 | Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015-05-25 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2012 | Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional. | Brandão, Ricardo; Ferreira, Débora da Costa |
 | 2015-05-25 | Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil. | Silva, Vanessa Achtschin Soares |
 | 2012-11-21 | A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa. | Costa, Rafael Lançoni da |
 | 2013 | O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das agências reguladoras. | Souza, Alexis Sales de Paula e |
