| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-11-21 | A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa. | Costa, Rafael Lançoni da |
 | 2013 | O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das agências reguladoras. | Souza, Alexis Sales de Paula e |
 | 2013-02-18 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2012-11-21 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro |
 | 2013-02-18 | A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado. | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira |
 | 2013-04-30 | O planejamento estratégico como instrumento de efetivo acesso à justiça do trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Edreira, Lucas Wolff |
 | 2013-04-30 | Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. | Viana, Ulisses Schwarz; Fernandes, Paolo Ricardo Dias |
 | 2015-05-08 | Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola. | Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula |
 | 2014 | Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93 | Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz |
