| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração. | Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues |
 | 2012 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2009 | Disponibilidade jurídica do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza | Lemos, Rubim; Montenegro, Aline Araújo Portela |
 | 2009 | A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa. | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Affonso, Flávia Martins |
 | 2008 | Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. | Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo |
 | 2011 | A Advocacia Pública da União e a independência funcional dos seus membros: possibilidades e limites. | Bicca, Carolina Scherer; Guimarães, Patrícia de Almeida Barbosa |
 | 2011 | O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão |
 | 2011 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário. | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2011 | A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura |
 | 2010 | As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho. | Porto, Inês da Fonseca; Barros, Cleuber José de |
