| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
 | 2015-06-10 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2015-06-10 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
 | 2014-08-11 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
 | 2014 | A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar. | Godoy Neto, Walter |
 | 2012 | Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane |
 | 2012 | A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
 | 2012-06-15 | Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal. | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Maiochi, Roger |
 | 2012-06-11 | A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de |
 | 2012-06-11 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor. | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
