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Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual. | Farias, Hiuna Rabelo |
 | 2016 | O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil. | Noronha, Thiago Lucas Leite de |
 | 2016 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2016 | Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil. | Rodrigues, Rafaela Possera |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2016-09 | Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja. | Moraes, Tiago Felipe de |
 | 2016 | A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato. | Leal, Matheus Salomão |
 | - | Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas | Barros, Janete Richen Lopes de; Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura |
 | 2016 | Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. | Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de |
 | 2016 | A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil. | Gonçalves, Marcília da Silva |
