| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países. | Rios, Karinne Santos |
 | 2016 | A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69. | Golfetto, Verônica de Camargo |
 | - | O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas. | Fischer, Douglas; Oliveira, Nina Ribeiro Nery de |
 | 2016 | Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil. | Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de |
 | 2015 | O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais. | Burini, Bruno; Sahadi, Bruna Silveira |
 | 2016 | A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo. | Lemos, Hismenia Pires |
 | - | A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogas | Ribeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio |
 | 2016 | Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos. | Castro, Alessandra Rodrigues de |
 | 2016 | A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro | Navega, Aracy Poli |
 | 2014 | A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever? | Ferreira, Lucila Almeida de Moura |
