Página de Busca
Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim. | Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição |
 | 2016 | Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa |
 | 2016 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2015 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Claudia |
 | 2016 | A natureza jurídica do condomínio edilício. | Chaves, Geórgia Jessika Moura |
 | 2016 | Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão. | Guterres, Fernando Oliveira |
 | 2016 | Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos. | Carvalho, Nicolle Castro Assunção |
 | 2016 | A jornada de trabalho na atividade bancária: uma análise histórico-evolutiva. | Carvalho, Marina Coelho |
 | 2016 | A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras. | Bischoff, Nelson |
 | 2016 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
