| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Machado, Rogério Cardoso |
 | 2012-06-18 | A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira |
 | 2012-06-19 | A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência. | Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz |
 | 2012-06-11 | Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares |
 | 2012-06-19 | Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal | Martins, José Renato; Dória, Andre Moreira Garcez |
 | 2012 | Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Dantas, Francisco Silvio Alves |
 | 2012 | A exploração sexual comercial infantil como uma das piores formas de trabalho | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Barizon, Aline Santos |
 | 2012 | Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo? | Costa, Guilherme Ferreira da |
 | 2012 | Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes. | Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques |
