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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC.
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Pozzatti, Roberto Leite Seibert
2012-07-31
Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gobbo, Leandro Oliveira
2014-11-27
Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de
2013-04-30
Condições da ação de mérito da causa.
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Pereira, Octávio Augusto Carneiro
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
2012-06-18
Condições da ação: a ultrapassada opção do legislador brasileiro de 1973.
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2017
A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gonçalves, Rayani Carvalho
2017
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do Código de Processo Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2011
O uso do mandado de segurança como sucedâneo recursal mediante a promessa de restrição ao agravo de instrumento
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Souza, Mona Lisa de Aquino
2011
Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Braga, Tereza Cristine Almeida
Busca facetada
Autor
1
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
1
Braga, Tereza Cristine Almeida
1
Gobbo, Leandro Oliveira
1
Gonçalves, Rayani Carvalho
1
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
.
próximo >
Assunto
3
Processo Civil
2
Ação
2
Teoria da Asserção
1
Administração Pública
1
agravo de instrumento
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
3
2011
2
2017
1
2013
1
2014