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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2014-03-19
O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.
Santo, Udelton da Paixão Espirito
2012-06-19
Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo
Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2017
Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69
Rocha, Renato de Amorim
2013
A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio
Barros, Jonathan Vita
;
Souza, Carem Ribeiro de
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2008
Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação
Meira, Liziane
;
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
Busca facetada
Autor
1
Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
1
César, Rhuana Rodrigues
1
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
1
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
1
Martins, Eduardo Filipe Alves
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Jonathan Vita
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Hable, José
1
Meira, Liziane
1
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
3
Direito Tributário
3
Guerra Fiscal
2
Tributação
1
Aplicabilidade
1
Arrendamento Mercantil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2008
3
2012
2
2013
1
2010
1
2011
1
2014
1
2017