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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2012-06-19
Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
Porto, Inês da Fonseca
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2014-07-10
Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação
Souza, Priscila Veríssimo de
2015-05-21
Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.
Freitas, Rafael Porto
2016-02-12
O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no Brasil
Santos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues
2016
A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69.
Golfetto, Verônica de Camargo
2012-06-19
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal.
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos
2011
Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades
Meira, Liziane Angelotti
;
Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
2017
A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015.
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa
Busca facetada
Autor
2
Cavalcante, Danielle de Moura
1
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
1
Freitas, Rafael Porto
1
Golfetto, Verônica de Camargo
1
Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Hable, José
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Porto, Inês
1
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
4
Direito Tributário
2
Incentivo Fiscal
2
Tributação
1
Atividades
1
Bitributação
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
10
2011 - 2019