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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.
Porto, Inês da Fonseca
;
Barros, Cleuber José de
2015
A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital
Dani, Rafael Mendes
2013-07-09
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Resende, Ulisses Borges de
;
Gouveia, Bruno Paiva
2012-06-18
A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva, Fábio Ramos de Araújo
2012-06-18
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Teixeira, Eduardo dos Anjos
2012-06-19
A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência.
Gontijo, André Pires
;
Caregnato, Juliana Taíz
2011
A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória
Binder, César Augusto
;
Salles, Bárbara da Rosa
2017
As decisões do tribunal de contas do Estado de Goiás que aplicaram multa entre os anos de 2013 e 2016 foram eficazes?
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Melo, Diana Augusta Pereira
Busca facetada
Autor
1
Barros, Cleuber José de
1
Caregnato, Juliana Taíz
1
Dani, Rafael Mendes
1
Gouveia, Bruno Paiva
1
Melo, Diana Augusta Pereira
.
próximo >
Orientador
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Binder, César Augusto
1
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
1
Gontijo, André Pires
1
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
3
Processo Civil
2
Artigo 475-J, Código de Processo ...
2
Cumprimento de Sentença
2
Código de Processo Civil, Brasil
2
Execução Provisória
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2011
1
2013
1
2015
1
2017