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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
2014-11-27
Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de
2016
O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho
Ximenes, Julia Maumann
;
Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
2016-10-20
Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
Mudrovitsch, Rodrigo
;
Costa, Lucas Sales da
2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
Busca facetada
Autor
1
Costa, Lucas Sales da
1
Gouvêa, Mateus de Amorim
1
Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
1
Lopes Neto, Francisco
1
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Janet Ricken Lopes de
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
1
Ximenes, Julia Maumann
1
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
2
Ativismo Judicial
2
Jurisdição Constitucional
1
Acidente de Trabalho
1
Antecipação da Tutela
1
Competência Legislativa, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2016
2
2014
1
2012
1
2015