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Título
Autor(es)
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2016-10-20
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2013
O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Galdino, Aurélio
2012
Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo?
Costa, Guilherme Ferreira da
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
Costa, Alessandro Rodrigues da
;
Santos, Edivaldo Rocha dos
Busca facetada
Autor
1
Costa, Guilherme Ferreira da
1
Galdino, Aurélio
1
Lima, Giuliana Rodrigues
1
Melo, Orivaldo Simão de
1
Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
.
próximo >
Orientador
1
Costa, Alessandro Rodrigues da
1
Jobim, Alexandre Kruel
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendes, Guido C. Café
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Medida Provisória
2
Poder Executivo
2
Separação de Poderes
1
Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
3
2016
1
2009
1
2013
1
2015