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Título
Autor(es)
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012-06-21
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Vilhena, Leonardo Carneiro
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2016
A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.
Pereira, João Francisco Darlei da Silva
2016
As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.
Silva, Déborah Regina Said
2012-11-21
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2011
A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte
Meira, Liziane
;
Mota, Marcos César Carneiro da
2008
A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos
Meira, Liziane Angelotti
;
Bastos, Karla da Costa
Busca facetada
Autor
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
1
Bastos, Karla da Costa
1
Mota, Marcos César Carneiro da
1
Pereira, Daniel dos Anjos
.
próximo >
Orientador
1
Meira, Liziane
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Viana, Ulisses Schwarz
Assunto
3
Direito Tributário
2
Crédito Tributário
2
Desenvolvimento Sustentável
2
Meio Ambiente
1
Bioética
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
2
2016
1
2008
1
2011
1
2013