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Título
Autor(es)
2013-02-18
A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Zabulon, Lucas
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2016
A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tramontano, Allan Victor Di Paola
2012-06-11
A eleição indireta para presidente da república.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Ricardo Nunes de
2014-11-27
ADPF 130 : análise crítica
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2012-06-19
Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Camila Nobre
2012-07-02
Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. Sullivan
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Fábio Luiz Bragança
2012-06-21
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
2012-06-21
A revogação da isenção da COFINS em prol das sociedades civis de profissão regulamentada à luz dos tribunais superiores e da doutrina
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Léda, Fernanda Miranda
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito Constitucional
3
Direito Tributário
3
Direitos Fundamentais
2
Administração Pública
.
próximo >
Tipo
45
Monografia de especialização
2
Tese
1
Artigos acadêmicos
1
Dissertação