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DIREITO
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Autor(es)
2012
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Freitas, Rodrigo Chaves de
2012
O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.
Silveira, Marilda de Paula
;
Torres, Michell Laureano
2012
Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Silveira, Marilda de Paula
;
Carvalho, Henrique Bulhões de
2013
O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.
Neri, Leonardo José Alves Leal
2016
Código de Direito Administrativo
Chagas, Priscila Mendonça
2012
Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional.
Philippsen, Melina Barroggi
2012
Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Hernanda Caldeira
2013
Pessoas jurídicas de direito privado no setor elétrico brasileiro: o papel e a natureza jurídica do Operador Nacional do Sistema – ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues
;
Brandão, Gabriela da Silva
2012-06-11
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor.
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
2012-06-12
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Porto, Inês da Fonseca
;
Alves, Weslei Machado
Busca facetada
Autor
2
Philippsen, Melina Barroggi
1
Alencar, Leandro Zannoni Apolinár...
1
Alves, Weslei Machado
1
Baumbach, Rudinei
1
Brandão, Gabriela da Silva
.
próximo >
Orientador
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Gontijo, André
1
MARQUES, Salomão Taumaturgo
1
Mello, Rodrigo Pereira de
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
.
próximo >
Assunto
3
Administração Pública
2
Ato Administrativo
2
Concurso Público
2
Licitação
2
Princípio da Eficiência
.
próximo >
Data de Publicação
8
2012
3
2010
3
2016
2
2008
2
2013
2
2015
1
2007
1
2011
1
2017