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Título
Autor(es)
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2016-04-12
Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ferreira, Débora Costa
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2014
Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídio
Sousa, Antonio Rodrigo Machado
Busca facetada
Autor
1
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo ...
1
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Borges, André Kenji Moreira
1
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
.
próximo >
Orientador
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
6
Controle de Constitucionalidade
3
Separação de Poderes
2
Brasil
2
Cidadania
2
Federalismo
.
próximo >
Tipo
30
Monografia de especialização