1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 1-10 de 25.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Antonio Marcos Mousinho Sousa.pdf.jpg2012O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Monografia_Luciano de Sousa Dias.pdf.jpg2012Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa
Monografia_Cesar Augusto Guimaraes.pdf.jpg2012Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto
Monografia_Ana Luiza Fleck Saibro.pdf.jpg2012Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck
Monografia_Andre Cavas Otero.pdf.jpg2012Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, André Cavas
Monografia_Fernanda Miranda Leda.pdf.jpg2012-06-21A revogação da isenção da COFINS em prol das sociedades civis de profissão regulamentada à luz dos tribunais superiores e da doutrinaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Léda, Fernanda Miranda
Monografia_Samila Alves Pequeno.pdf.jpg2012-06-25O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves
Monografia_Ricardo Nunes de Miranda.pdf.jpg2012-06-11A eleição indireta para presidente da república.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Ricardo Nunes de
Monografia_Camila Nobre Miranda.pdf.jpg2012-06-19Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Camila Nobre
Monografia_Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães.pdf.jpg2014-11-27ADPF 130 : análise críticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna

Busca facetada