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Autor(es)
2017
Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica.
Borges, Ricardo Araújo
2017
O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.
Araujo, Valter Shuenquener
;
Medeiros Filho, Adovaldo Dias de
2017
A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Souza, Bruno Reis de
2017
A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita.
Pigato, Jéssica Bertulucci
2017
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Pachêco, Marco Philippo Moreira
2017
O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.
Caldas, Renata Theophilo
2017
O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
Sousa, Márcio de Oliveira
2017
O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008
Ottoni, Mariana Mello
2017
O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.
Stecker, Débora Barufi
2017
A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.
Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
Busca facetada
Autor
2
Azevedo, Alana Oliveira de
2
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Moreira, Rafael do Nascimento
1
Alvarenga, Rafaella Moisa
.
próximo >
Orientador
6
D'Abadia, Bruno Magalhães
6
Oliveira, Odilon Cavallari de
5
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
4
Araújo, Carlos Maurício Lociks de
3
Mota, João Paulo
.
próximo >
Assunto
8
Controle externo
5
Direito do Trabalho
5
Transparência
5
Tribunais de contas
5
Tribunal de Contas
.
próximo >