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Título
Autor(es)
2013-11-08
A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.
Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2012-06-14
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Diniz Júnior, José Caubi
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2016-04-12
Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.
Casemiro, Danielle Maria
2014-07-10
Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Lima, Vanessa Borges
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2016-04-08
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Minervino, Denise Cardoso
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2014-11-27
ADPF 130 : análise crítica
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
Busca facetada
Autor
1
Brandão, Clarissa Marques
1
Braúna Júnior, José
1
Brito, André Ferreira de
1
Casemiro, Danielle Maria
1
Coutinho, Carla de Morais
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Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
.
próximo >
Assunto
3
Direitos Humanos
2
Acesso à Justiça
2
Dignidade da Pessoa Humana
2
Direito do Trabalho
2
Estado Democrático de Direito
.
próximo >
Tipo
30
Monografia de especialização
1
Artigos acadêmicos
1
Dissertação