Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 11-20 de 22.
Anterior
1
2
3
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-18
Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marinho, Fabiana de Farias
2012-06-14
O exercício clandestino da atividade de telecomunicações
Porto, Inês da Fonseca
;
Fonseca, Daniel Andrade
2012-06-15
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.
Porto, Inês da Fonseca
;
Balieiro, Cristiane Afonso
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2012-06-15
Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya
2012-06-15
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Porto, Inês da Fonseca
;
Ferreira, Aline da Silva
2012-06-15
Repercussão geral: aspectos práticos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Gomes, Adriana Nunes
2012
Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Gustavo Henrique Catisane
2012-06-12
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Porto, Inês da Fonseca
;
Alves, Weslei Machado
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
Busca facetada
Autor
1
Alves, Weslei Machado
1
Balieiro, Cristiane Afonso
1
Barros, Cleuber José de
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Camillo, Clarissa Maria Campos de...
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
3
Processo Civil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direitos Fundamentais
2
Lei 11.232/2005
.
próximo >
Data de Publicação
22
2012